O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quarta-feira (dia 25), o edital de um concurso público para o preenchimento de 98 vagas — além da formação de um cadastro de reserva — no cargo de analista ambiental, que exige nível superior em qualquer área de formação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: são atribuições dos ocupantes do cargo de Analista Ambiental o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades: regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
A remuneração inicial é de R$ 9.475,72 (composta por vencimento básico Classe A/Padrão I + gratificação de desempenho (GDAEM) + auxílio-alimentação), com possibilidade ainda de recebimento da Gratificação de Qualificação (GQ I Especialização) de R$ 385,70, da GQ II Mestrado de R$ 769,10 ou da GQ III Doutorado de R$ 1.157,58. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
De acordo com a edital, as provas objetivas serão realizadas nas
capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal — com 40 questões de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos — e discursiva serão aplicadas a todos os candidatos, assim como a avaliação biopsicossocial daqueles que desejarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Os que se autodeclarem negros também passarão por um procedimento de heteroidentificação complementar.
A seleção estará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As provas terão duração de quatro horas e serão aplicadas em 21 de janeiro de 2024.
As inscrições vão de 3 a 22 de novembro e poderão ser feitas, a taxa custará R$ 110.
O último concurso do MMA ocorreu em 2010. Desde então, parte dos analistas se aposentou ou foi transferida para outros órgãos, causando déficit de pessoal. O quadro se agravou nos últimos quatro anos, com o desmonte da gestão ambiental.
As 98 vagas representam 23% dos atuais 425 analistas ambientais que estão na ativa no MMA, ou seja, quase um quarto do total. O aumento do quadro de analistas é fundamental para viabilizar as ações do MMA.
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